12 de jan de 2010

RECUPERAÇÃO PARALELA

Instrução Cenp nº 1, de 11/01/10 - D.O.E. 12/01/10


A Coordenadora da Coordenadoria de Estudos e Normas
Pedagógicas, à vista do disposto no artigo 14 da Res. SE 93/09,
publicada a 9/12/2009 que dispõe sobre
o processo de recuperação de estudos de alunos do Ciclo II do
Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nas escolas da rede
estadual de ensino, baixa as seguintes instruções relativas ao
desenvolvimento da recuperação paralela:
1 – da atribuição das aulas:
1.1 – a Resolução SE nº 93/09 possibilitou que cada
escola tenha um ou mais professores de Língua Portuguesa e de
Matemática com carga horária específica para apoiar a alunos
com dificuldades de aprendizagem e sob diferentes formas de
atendimento
1.2 – a carga horária destinada às atividades de recuperação
paralela, conforme o que determina o artigo 3º da Resolução
SE nº 93/09, será atribuída, respeitada a classificação no
processo de atribuição de aulas em nível de Unidade Escolar e
ou de Diretoria de Ensino:
1.2.1 - ao titular de cargo, como carga suplementar, ficando
vedada a atribuição para constituição ou ampliação de jornada
de trabalho docente.
1.2.2 - ao docente ocupante de função-atividade como
carga horária de trabalho;
1.3 – Quando da atribuição das aulas de recuperação os
docentes deverão ser alertados sobre as diferentes formas de
atendimento aos alunos e que podem exigir um horário distribuído
em todos os turnos de funcionamento da escola.
2 – dos critérios de atendimento individual e de grupos
de alunos:
2.1.- o atendimento individualizado de estudos de recuperação
paralela, por se revestir de caráter pontual, transitório e
circunstancial somente deverá ocorrer quando a especificidade
das dificuldades/necessidades apresentadas pelo aluno o
impossibilita de compor, de imediato, os respectivos grupos de
estudos, caracterizando-se como um caso especial, que poderá
comportar, inclusive, a participação concomitante do aluno nas
duas formas de atendimento;.
2.2 – o atendimento em grupos deve reunir alunos com
dificuldades semelhantes, por classe/série, por ciclo ou por
outros critérios;
2.3.— em havendo necessidade das aulas de recuperação
paralela virem a ser desenvolvidas em local estranho ao
âmbito escolar, o atendimento às dificuldades de aprendizagem
individualizado somente poderá ocorrer em espaço da própria
unidade escolar.
3- do horário de realização das aulas:
3.1- as aulas deverão ser desenvolvidas em horário não
coincidente com a frequência do aluno às aulas regulares da
classe a que pertence, podendo, ser realizadas na pré ou pós
aulas, no contraturno ou aos sábados;
3.2 – devido às diferentes formas de atendimento aos alunos
o horário das aulas e por consequência do(s) professor(es),
deve ser flexível, na medida em que a composição dos grupos ou
o trabalho individualizado, pode ou deve ser alterado;
3.3 – em havendo disponibilidade de horário o professor
responsável pela recuperação paralela poderá auxiliar o professor
da classe nas atividades de recuperação contínua.
4 - da organização, acompanhamento e avaliação da proposta
semestral de recuperação paralela
4.1- a proposta de recuperação paralela deve ser feita
semestralmente, dadas as características do atendimento, a ser
elaborada nos termos do inciso do artigo 8º da Resolução SE
nº 93/09 e encaminhada à Diretoria de Ensino para análise
e aprovação;
4.2 – a proposta deverá conter os critérios, requisitos ou
procedimentos mínimos que serão observados em todos os
atendimentos programados pela escola – individualizados ou
em grupos, a serem desenvolvidos ao longo do bimestre, em
especial, aqueles relativos:
o ao diagnóstico dos alunos encaminhados para recuperação;
o ao encaminhamento do aluno para atendimento individualizado
e ou para formação de grupos de alunos;
o ao processo de acompanhamento da frequência e do
aproveitamento do(s) aluno(s) nas aulas de recuperação;
o à permanência do aluno nas atividades de recuperação;
o à melhoria alcançada pelo aluno demonstrada em sua
atuação nas aulas da classe regular;
o à metodologia e materiais didáticos e tecnológicos a
serem utilizados nas aulas de recuperação;
o aos locais e períodos e de realização de aulas de recuperação;
o às formas de acompanhamento, pela equipe gestora, do
trabalho desenvolvido pelos professores ao longo do semestre,
o às formas de divulgação e informação aos pais dos
resultados alcançados pelos alunos nos estudos de recuperação;
5. –Das competências e atribuições dos docentes responsáveis
pela recuperação
5.1. O docente responsável pela recuperação paralela
deverá rotineiramente:
* realizar uma avaliação diagnóstica dos alunos encaminhados
para recuperação, com vistas a um maior detalhamento
das dificuldades apresentadas preliminarmente pelo professor
da classe,
* utilizar estratégias diversificadas propondo as atividades
a serem vivenciadas pelos alunos, sugeridas no material de
apoio, como também usar os materiais disponíveis na Sala
Ambiente de Informática da escola;
* encaminhar, ao final do período em que o aluno esteve
submetido a estudos de recuperação, os resultados alcançados;
* cuidar dos registros das atividades desenvolvidas com
os alunos, em especial, apresentando relatório circunstanciado
quando se tratar de atendimento individualizado;
* participar do Conselho de Classe apresentando os avanços
conquistados pelos alunos nas atividades de recuperação
paralela
5.2. Independentemente do período e número de classes
ou alunos encaminhados para recuperação, o horário das aulas
de recuperação deverá ser elaborado de forma a contemplar no,
caso de escolas com até 15 (quinze) classes, o mínimo três dias
por semana, desde que assegurado o atendimento aos alunos.

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