21 de jan de 2010

CONCURSO PARA PROFESSORES - EDITAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA
II, SQC-II-QM
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
de Estado da Educação, à vista do despacho de autorização
governamental exarado no Processo
nº 299/0100/2009 - DRHU/SE, publicado no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, de 15/09/2009, torna pública a abertura de
inscrições para o Concurso Público para provimento de 10.083
(dez mil e oitenta e três) cargos, e outros que vierem a surgir no
decorrer do prazo de validade do concurso, de Professor Educação
Básica II, SQC-II-QM do Quadro do Magistério da Secretaria
de Estado da Educação, para as disciplinas de Arte, Biologia,
Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Filosofia, Física,
Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática,
Química, Sociologia e Educação Especial - Deficiências Auditiva,
Física, Mental e Visual.


O presente Concurso Público reger-se-á pelas disposições
contidas nas Instruções Especiais SE 1, de 24/12/2009, publicadas
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 25/12/2009,
devidamente aprovadas pela Unidade Central de Recursos
Humanos da Secretaria de Gestão Pública do Estado de São
Paulo.
A - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O Concurso Público será realizado pela Fundação Carlos
Chagas, obedecidas as normas estabelecidas neste Edital e nas
Instruções Especiais SE 1, de 24/12/2009.
2. O quadro indicativo do campo de atuação/disciplinas e
seus respectivos códigos de opção por período de aplicação,
consta do Título “C” deste Edital.
3. O modelo do Atestado de Tempo de Serviço consta do
Anexo I deste Edital.
4. As 91 (noventa e uma) Diretorias de Ensino da Secretaria
de Estado da Educação, também consideradas Regiões de realização
das provas, constam do Anexo II deste Edital.
5. As indicações de Bibliografia e Temário constam da
Resolução SE 80/2009, publicada no Diário Oficial do Estado de
04/11/2009 e posteriores retificações.


B - DAS INSCRIÇÕES
1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste
Edital e nas Instruções Especiais SE 1, de 24/12/2009, em relação
às quais não poderá alegar desconhecimento.
1.1 De forma a evitar ônus desnecessário, o candidato
deverá recolher o valor de inscrição somente após tomar
conhecimento de todos os requisitos e condições exigidas para
o Concurso.
2. As inscrições para o Concurso serão realizadas exclusivamente
pela Internet, das 10 horas do dia 27/01 às 14 horas do
dia 11/02/2010, observado o horário de Brasília, de acordo com
o item 3 deste Capítulo.
2.1 Estarão disponíveis no site www.concursosfcc.com.br
da Fundação Carlos Chagas: Edital de Abertura de Inscrição,
Instruções Especiais, Temário, Bibliografia e Ficha de Inscrição.
2.2 O candidato se responsabilizará pela fidedignidade das
informações prestadas no Formulário de Inscrição via Internet,
sob as penas da Lei.
3. Para inscrever-se, o candidato deverá, no período das
inscrições, acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.
com.br e, por meio do link correspondente ao Concurso Público
da Secretaria de Estado da Educação, efetuar sua inscrição conforme
os procedimentos estabelecidos a seguir:
3.1 Ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o
Formulário respectivo e transmitir os dados pela Internet, imprimindo
o comprovante de inscrição finalizada.
3.2 O candidato deverá efetuar o pagamento da importância
referente à inscrição, por meio de boleto bancário ou
débito em conta corrente de banco(s) conveniado(s), no valor
de R$ 27,25 (vinte e sete reais e vinte e cinco centavos), a
título de ressarcimento de despesas com material e serviços, de
acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico da
página de inscrições, até a data de encerramento das inscrições
11/02/2010.
3.2.1 O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico
www.concursosfcc.com.br, deverá ser impresso para o pagamento
do valor da inscrição, após conclusão do preenchimento do
Formulário de Inscrição, on-line, em qualquer banco do sistema
de compensação bancária.
3.2.2 O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado
por débito em conta, em dinheiro ou em cheque do próprio
candidato. O pagamento efetuado por meio de cheque somente
será considerado quitado após a respectiva compensação.
3.2.3 O candidato que preencher a Ficha de Inscrição no
último dia do prazo para inscrição poderá efetivar o pagamento
do valor da inscrição, no primeiro dia útil subsequente em horário
de funcionamento das agências bancárias.
3.2.3.1 Em caso de feriado que acarrete o fechamento de
agências bancárias o boleto deverá ser pago antecipadamente.
3.2.4 Em caso de devolução de cheque, qualquer que seja o
motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.
4. Ao se inscrever, o candidato deverá indicar no Formulário
de Inscrição o Código da Opção da Diretoria de Ensino (Anexo I
das Instruções Especiais SE 1, de 24/12/2009), à qual ficará vinculado
para as fases do Concurso, tais como realização da prova,
entrega dos títulos e dos recursos, e o Código do Campo de
Atuação/Disciplina (Título C deste Edital) e da barra de opções
do Formulário de Inscrição.
4.1 É recomendado ao candidato observar atentamente as
informações sobre a aplicação da prova (Capítulo VI, item 3 e
seus subitens das Instruções Especiais SE 1, de 24/12/2009) uma
vez que só poderá concorrer a um Campo de Atuação/Disciplina
por período de aplicação da prova:
4.1.1 Primeiro período de aplicação para os candidatos
inscritos para as disciplinas de: Língua Portuguesa, Matemática,
História, Química, Educação Física, Biologia e Sociologia.
4.1.2 Segundo período de aplicação para os candidatos inscritos
para as disciplinas de: Inglês, Ciências Físicas e Biológicas,
Geografia, Arte, Física, Filosofia, Educação Especial - Deficiências:
Auditiva, Física, Mental e Visual.
4.2 O candidato que efetuar mais de uma inscrição por
período de aplicação da prova terá apenas a última inscrição
confirmada, por período de aplicação.
5. O candidato que tiver interesse em concorrer com duas
inscrições, desde que observado o disposto no item 4.2 deste
Capítulo, deverá, obrigatoriamente, indicar a mesma Diretoria
de Ensino para as duas opções.
5.1 O candidato que efetuar duas inscrições e que não atender
ao disposto no item 5 terá as duas inscrições canceladas.
6. Após a transmissão dos dados via Internet não serão
aceitos pedidos de alteração de Campo de Atuação/Disciplina e/
ou de Diretoria de Ensino.
7. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo
correto preenchimento do Formulário de Inscrição.
7.1 As informações prestadas no Formulário de Inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se
a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo e a Fundação
Carlos Chagas o direito de excluir do Concurso Público aquele
que não preencher esse documento oficial de forma completa,
correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.
8 O descumprimento das instruções para inscrição implicará
a sua não efetivação.
9. A partir de 22/02/2010 o candidato poderá conferir, no
endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br da Fundação
Carlos Chagas, se os dados da inscrição foram recebidos e o
pagamento da inscrição efetivado. Em caso negativo, o candidato
deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao
Candidato - SAC da Fundação Carlos Chagas, telefone (0XX11)
3723-4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10 às 16
horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.
10. As inscrições somente serão confirmadas após a comprovação
do pagamento do valor da inscrição correspondente.
11. Serão canceladas as inscrições com pagamento efetuado
em valor menor do que o estabelecido no subitem 3.2 deste
Capítulo, bem como aquelas cujos pagamentos forem efetuados
após a data de encerramento das inscrições.
12. Não será aceito pedido de devolução do pagamento do
valor da inscrição, ainda que superior ou em duplicidade.
13. Não serão efetivadas as inscrições em desacordo com
as instruções constantes deste Edital e das Instruções Especiais
SE 1, de 24/12/2009.
14. O candidato inscrito não deverá enviar cópia de documento
de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade
as informações dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob
as penas da lei.
15. A Secretaria de Estado da Educação e a Fundação Carlos
Chagas não se responsabilizam por solicitações de inscrições
não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores,
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
falta de energia elétrica, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
16. De acordo com a Lei Estadual nº 12.782, de 20 de
dezembro de 2007, terá direito a redução de 50% (cinquenta
por cento) do valor da inscrição o candidato que comprovar
CUMULATIVAMENTE os seguintes requisitos:
16.1 Ser estudante regularmente matriculado em uma das
séries do ensino fundamental ou médio; curso pré-vestibular;
curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.
16.1.1 Para comprovar a condição de estudante o candidato
deverá encaminhar um dos seguintes documentos:
a) original ou cópia autenticada de certidão ou declaração,
em papel timbrado, com assinatura e carimbo do setor competente,
expedida por instituição de ensino público ou privado;
b) carteira de identidade estudantil ou documento similar,
expedido por instituição de ensino público ou privado, ou por
entidade de representação discente.
16.2 Perceber remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários
mínimos, ou estiver desempregado.
16.2.1 O candidato deverá encaminhar comprovante de
renda ou declaração, por escrito, da condição de desempregado.
16.2.2 Se desempregado, a declaração deverá conter: nome
completo do candidato, número do documento de identidade,
número do CPF, data e assinatura.
17. As inscrições com redução do valor de inscrição de que
trata o item anterior deste Edital somente serão realizadas via
Internet, no período das 10 horas do dia 27/01 às 14 horas do
dia 29/01/2010, horário de Brasília, de acordo com o item 3
deste Capítulo.
17.1 O candidato deverá comprovar sua condição para
o pedido de redução do valor da inscrição, encaminhando os
documentos indicados no item 16 e seus subitens deste Edital,
até 29/01/2010, via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), à
Fundação Carlos Chagas (A/C Departamento de Execução de
Projetos - Ref.: Redução do Valor de Inscrição/PEBII - Av. Prof.
Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP - CEP
05513-900).
17.2 A comprovação citada no item anterior deverá ser
encaminhada por meio de originais ou fotocópias autenticadas.
Não serão consideradas as cópias não autenticadas bem como
os documentos encaminhados via fax, via Correio Eletrônico ou
por outro meio que não o estabelecido neste Edital.
17.2.1 Consideram-se, também, cópias autenticadas para
fins de comprovação de de redução do valor de inscrição
descrito no subitem 17.2 deste Edital, os documentos contendo
carimbo com a descrição “confere com o original”, datado e
assinado por autoridade competente.
17.3 O candidato que não comprovar as condições constantes
nos itens 16.1 e 16.2, CUMULATIVAMENTE, não terá a
solicitação de redução do valor da inscrição atendida e terá seu
pedido de inscrição invalidado.
17.4 A qualquer tempo, poderão ser realizadas diligências
relativas à situação declarada pelo candidato, deferindo ou não
seu pedido.
18. Após a análise dos pedidos de redução do valor de
inscrição, a Secretaria de Estado da Educação publicará, no
Diário Oficial do Estado de São Paulo, a relação dos pedidos
deferidos e indeferidos, observados os motivos do indeferimento
dos pedidos de redução. A relação estará disponível também aos
candidatos nos sites www.educacao.sp.gov.br da Secretaria de
Estado da Educação e www.concursosfcc.com.br da Fundação
Carlos Chagas.
19. Os candidatos que tiverem seus pedidos de redução
do valor da inscrição deferidos, deverão acessar o site www.
concursosfcc.com.br da Fundação Carlos Chagas e por meio do
CPF gerar boleto do valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) do valor da inscrição, efetuando o pagamento em data a
ser divulgada futuramente por meio de Edital publicado no Diário
oficial do Estado de São Paulo e no site www.concursosfcc.
com.br da Fundação Carlos Chagas.
20. Os candidatos que tiverem seus pedidos de redução do
valor da inscrição indeferidos e que queiram participar do certame
deverão efetuar sua inscrição via Internet, efetuando o pagamento
do valor da inscrição na forma do item 3 e seus subitens,
deste Capítulo, em data a ser divulgada futuramente por meio
de Edital publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo e
no site www.concursosfcc.com.br da Fundação Carlos Chagas.
20.1 O candidato que não regularizar sua inscrição por meio
do pagamento do respectivo boleto ou débito em conta, terá o
pedido de inscrição invalidado.
21. Será eliminado do Concurso Público o candidato que,
não atendendo aos requisitos previstos na Lei 12.782, de 20
de dezembro de 2007, tenha obtido, com emprego de fraude
ou qualquer outro meio que evidencie má fé, a redução de que
trata esta lei.
22. Não será aceito pedido de inscrição por depósito em
caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), transferência ou
depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicional
e/ou extemporâneas; ou por qualquer outra via que não
as especificadas neste Edital. Verificado, a qualquer tempo, o
recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos
fixados neste Edital, será ela cancelada.
23. A Secretaria de Estado da Educação e a Fundação Carlos
Chagas eximem-se das despesas com viagens e estada dos
candidatos para prestar as provas do Concurso.
24. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, prova
ou nomeação do candidato caso sejam identificadas falsidades
de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.
25. O candidato não portador de deficiência que necessitar
de condição especial para realização das provas deverá solicitála
até o término das inscrições 11/02/2010, via Sedex ou Aviso
de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (A/C Departamento
de Execução de Projetos - Ref.: Solicitação/PEB-II - Av.
Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala - São Paulo - SP
- CEP 05513-900).
25.1 O candidato deverá encaminhar, junto à solicitação
de condição especial para realização das provas, Laudo Médico
(original ou cópia autenticada) atualizado, que justifique o atendimento
especial solicitado.
25.2 O candidato que não o fizer até o término das inscrições,
seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição
atendida.
25.3 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito
à análise da legalidade, viabilidade e razoabilidade do pedido.
26. A candidata lactante que necessitar amamentar durante
a realização das provas poderá fazê-lo em sala reservada, desde
que o requeira, observando os procedimentos constantes a
seguir, para adoção das providências necessárias.
26.1 A candidata lactante deverá encaminhar sua solicitação
até o término das inscrições, via Sedex ou Aviso de Recebimento
(AR), à Fundação Carlos Chagas (A/C Departamento
de Execução de Projetos - Ref.: Solicitação/ PEB-II - Av. Prof.
Francisco Morato, n° 1565, Jardim Guedala, São Paulo - SP - CEP
05513-900).
26.2 Não haverá compensação do tempo de amamentação
em favor da candidata.
26.3 A criança deverá ser acompanhada, em ambiente
reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda
(familiar ou terceiro indicado pela candidata).
26.4 Nos horários previstos para amamentação, a candidata
lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova,
acompanhada de uma fiscal.
26.5 Na sala reservada para amamentação ficarão somente
a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a
permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham
grau de parentesco ou de amizade com a candidata.
C - CAMPO DE ATUAÇÃO/DISCIPLINAS E RESPECTIVOS
CÓDIGOS DE OPÇÃO
1º (PRIMEIRO)
PERÍODO DE APLICAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO DISCIPLINA CÓDIGO DE OPÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II BIOLOGIA A01
EDUCAÇÃO FÍSICA B02
HISTÓRIA C03
LÍNGUA PORTUGUESA D04
MATEMÁTICA E05
QUÍMICA F06
SOCIOLOGIA G07
2º (SEGUNDO)
PERÍODO DE APLICAÇÃO
CAMPO DE ATUAÇÃO DISCIPLINA CÓDIGO DE OPÇÃO
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II ARTE H08
CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS I09
FÍSICA K11
GEOGRAFIA L12
INGLÊS M13
EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA AUDITIVA N14
EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA FÍSICA O15
EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA MENTAL P16
EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA VISUAL Q17
ANEXO I
Atestado de Tempo de Serviço
No caso de 2 (dois) ou mais atestados, discriminar períodos
para verificar se há concomitância.
ANEXO II
1ª Região - Coordenadoria de Ensino/ Região Metropolitana
da Grande São Paulo (COGSP) - Capital e Grande São Paulo
CÓDIGO NOME DA DIRETORIA DE ENSINO
1 CENTRO
2 CENTRO OESTE
3 CENTRO SUL
4 LESTE 1
5 LESTE 2
6 LESTE 3
7 LESTE 4
8 LESTE 5
9 NORTE 1
10 NORTE 2
11 SUL 1
12 SUL 2
13 SUL 3
14 CAIEIRAS
15 CARAPICUIBA
16 DIADEMA
17 GUARULHOS SUL
18 GUARULHOS NORTE
19 ITAPECERICA DA SERRA
20 ITAPEVI
21 ITAQUAQUECETUBA
22 MAUA
23 MOGI DAS CRUZES
24 OSASCO
25 SANTO ANDRE
26 SAO BERNARDO DO CAMPO
27 SUZANO
28 TABOAO DA SERRA
2ª Região - Coordenadoria de Ensino do Interior (CEI)
CÓDIGO NOME DA DIRETORIA DE ENSINO
29 ADAMANTINA
30 AMERICANA
31 ANDRADINA
32 APIAI
33 ARACATUBA
34 ARARAQUARA
35 ASSIS
36 AVARE
37 BARRETOS
38 BAURU
39 BIRIGUI
40 BOTUCATU
41 BRAGANCA PAULISTA
42 CAMPINAS LESTE
43 CAMPINAS OESTE
44 CAPIVARI
45 CARAGUATATUBA
46 CATANDUVA
47 FERNANDOPOLIS
48 FRANCA
49 GUARATINGUETA
50 ITAPETININGA
51 ITAPEVA
52 ITARARE
53 ITU
54 JABOTICABAL
55 JACAREI
56 JALES
57 JAU
58 JOSE BONIFACIO
59 JUNDIAI
60 LIMEIRA
61 LINS
62 MARILIA
63 MIRACATU
64 MIRANTE DO PARANAPANEMA
65 MOGI MIRIM
66 OURINHOS
CÓDIGO NOME DA DIRETORIA DE ENSINO
67 PENAPOLIS
68 PINDAMONHANGABA
69 PIRACICABA
70 PIRAJU
71 PIRASSUNUNGA
72 PRESIDENTE PRUDENTE
73 REGISTRO
74 RIBEIRAO PRETO
75 SANTO ANASTACIO
76 SANTOS
77 SAO CARLOS
78 SAO JOAO DA BOA VISTA
79 SAO JOAQUIM DA BARRA
80 SAO JOSE DO RIO PRETO
81 SAO JOSE DOS CAMPOS
82 SAO ROQUE
83 SAO VICENTE
84 SERTAOZINHO
85 SOROCABA
86 SUMARE
87 TAQUARITINGA
88 TAUBATE
89 TUPA
90 VOTORANTIM
91 VOTUPORANGA

Publicado em 21/01/10

Nenhum comentário: