12 de jan de 2010

CADEIRA DE RODAS OBRIGATÓRIA

Escola pública poderá ter cadeira de rodas para alunos deficientes
Agência Brasil

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6122/09, do deputado Roberto Alves (PTB-SP), que obriga as escolas públicas do País a manterem cadeiras de rodas para uso, em suas dependências, dos alunos portadores de deficiência física.
O texto prevê que o Poder Executivo (estadual ou federal) responsável pela manutenção da escola indicará o órgão responsável pela aplicação da medida e a punição pelo descumprimento.

Rendimento
Segundo o autor da proposta, o projeto tem o objetivo de atender os alunos portadores de necessidades especiais matriculados na rede pública que, por dificuldades financeiras, não conseguem adquirir uma cadeira de rodas, afetando o rendimento escolar.
O projeto estabelece também que as cadeiras de rodas terão que ser disponibilizadas 180 dias após a publicação da lei, período para adaptação das escolas à nova norma.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Eu, réles diretora, nem vou entrar no mérito de discutir a nobreza da proposta, que é recheada de boas intenções, não tenho dúvidas.
Mas de que vai adiantar dar uma cadeira para o aluno, se as escolas são repletas de escadas e degraus?

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